REQ 421/2009 CME => PL 5335/2009
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Oliveira - DEM/TO
Apresentação
24/06/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.335/2009, com a presença de representantes do Ministério do Transporte, da Aneel e do DNIT.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/07/2009 |
Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Autor de se incluir no rol de convidados o Senador Eliseu Rezende, Autor do Projeto, e representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e da Agência Nacional de Águas - ANA. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/06/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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| 08/07/2009 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 23/09/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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| 08/10/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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