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REQ 198/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Nogueira - PSDB/SP

Apresentação
23/06/2009

Ementa
Requer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/06/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 198/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "requer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC." Inteiro teor
24/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
28/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Em 24 e 25/09/2009, os Deputados Márcio Reinaldo Moreira, Duarte Nogueira e Felipe Bornier e o Consultor da Câmara dos Deputados, Senhor Carlos Antônio Mendes Lessa, realizaram viagem para visitar obras do PAC em Sete Lagoas-MG (obras na BR-040 e de saneamento/desfavelização da cidade), Itaboraí-RJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ) e Itaguaí-RJ (serviços de dragagem do Porto de Itaguaí).
29/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Termo de Retirada de Documento em Suporte Especial nº 1/2013, um DVD-R contendo fotografias da viagem ao Estado do Rio de Janeiro: 1 - Itaboraí (Refinaria Comperj): planta com capacidade para refinar 150.000 barris de Petróleo por dia (125 fotos); 2 - Porto de Itaguaí: dragagem e implantação do sistema de segurança (91 fotos); 3 - Favela da Rocinha (visita "extra" programação, 200 fotos) - Autoria das fotos: Dep. Felipe Bornier (pen drive).
27/10/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Em 22 e 23/10/2009, os Deputados Márcio Reinaldo Moreira e Felipe Bornier e o Consultor da Câmara dos Deputados, Senhor Romiro Ribeiro, realizaram viagem para visitar obras do PAC em Ipojuca-PE (Refinaria Abreu e Lima), Cabrobó-PE (Transposição do Rio São Francisco) e Salgueiro-PE (Ferrovia Transnordestina).
  • Termo de Retirada de Documento em Suporte Especial nº 2/2013, um DVD-R contendo:
    1 - cópia digital deste Relatório de Fiscalização;
    2 - fotografias aéreas (80) do Complexo de SUAPE-PE, onde está localizada a Refinaria Abreu e Lima. Autoria: Simone Medeiros - Ascom-SUAPE
    3 - vídeo Suape (versão em inglês - 8:06 minutos - e português - 7:54 minutos);
    4 - apresentações em Power Point: "SUAPE Global - Julho-09" e "SUAPE Simplificada - 14-07-2009 - versão 7.0.2008".
23/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Em 19 e 20/11/2009, os Deputados Márcio Reinaldo Moreira e Duarte Nogueira e o Consultor da Câmara dos Deputados, Senhor Carlos Antônio Mendes Lessa, realizaram viagem para visitar obras do PAC em Araucária-PR (Refinaria Presidente Vargas) e Guarulhos-SP (Aeroporto de Cumbica).
  • Termo de Retirada de Documento em Suporte Especial nº 3/2013, um DVD-R contendo: 1 - fotografias digitais (12) da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), em Araucária, PR; 2 - fotografias digitais (123) das obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Guarulhos, SP.
10/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prejudicado, nos termos do art. 164, §1º, RICD, na Reunião Ordinária realizada dia 10/03/2010
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Sessões e Reuniões
  • 24/06/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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