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RIC 4034/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Dado - PDT/SP

Apresentação
23/06/2009

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.614 de 2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 03/07/09 PÁG 33268 COL 01. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 09/07/2009 a 07/08/2009) 09/07/2009

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/07/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado João Dado (PDT-SP). Inteiro teor
24/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
01/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
02/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 03/07/09 PÁG 33268 COL 01. Inteiro teor
03/07/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
07/07/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
08/07/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1307/2009, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
  • Prazo para Resposta Externas (de 09/07/2009 a 07/08/2009)
05/08/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 250/MF, de 4/8/09, do Ministério da Fazenda
11/08/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1569/2009
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Sessões e Reuniões
  • 07/07/2009 - 11h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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