REQ 5053/2009 => PL 3804/2008 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
18/06/2009

Ementa
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.804/08, do Sr. Carlos Bezerra.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2009 Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 3804/08, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD), devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 30/06/09 PÁG 32483 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 3804/08, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD), devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 30/06/09 PÁG 32483 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5053/2009 pela Comissão de Finanças e Tributação que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.804/08, do Sr. Carlos Bezerra. Inteiro teor
29/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 3804/08, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD), devendo manifestar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD de 30/06/09 PÁG 32483 COL 01. Inteiro teor