TVR 1355/2009
Inteiro teor
Renovação Rádio Ondas Médias
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: MSC 414/2009
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
12/06/2009
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada da Rádio Clube de Indaial Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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18/06/2009 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/12/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/12/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/06/2009 |
Plenário ( PLEN )
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18/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/07/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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04/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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25/11/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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01/12/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/12/2010 |
Mesa Diretora ( MESA ) |