REQ 243/2009 CDEICS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/06/2009

Ementa
Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater a PEC 31/2007 - Reforma Tributária, com a participação do Relator da matéria, Dep. Sandro Mabel e do Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Sr. Bernardo Appy.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do REQ 243/2009 CDEIC, pelo Dep. Edmilson Valentim, que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater a PEC 31/2007 - Reforma Tributária, com a participação do Relator da matéria, Dep. Sandro Mabel e do Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Sr. Bernardo Appy." Inteiro teor
17/06/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • Aprovado.
26/06/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Audiência pública realizada em 24/06/09.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2009 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária