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PL 5415/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Rocha Loures - PMDB/PR

Apresentação
10/06/2009

Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2009 Apense-se à(ao) PL-3258/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Inteiro teor
17/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5035/2009, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que requer o apensamento do PL 5.415, de 2009 ao PL 261, de 2007. Inteiro teor
02/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3258/2008.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
08/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 07 09 PAG 34307 COL 01. Inteiro teor
10/07/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
  • Devolução à CCP
31/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 5035/09, conforme despacho do seguinte teor: 'INDEFIRO, nos termos do Parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno, porquanto o PL n. 261/2007 tramita conclusivamente e já houve pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar seu mérito. Oficie-se. Publique-se". DCD 01 09 09 PAG 45845 COL 02. Inteiro teor
30/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5614/2009,pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) que requer à Presidência da Câmara dos Deputados o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.415/09 do Projeto de Lei nº 3258/08. Inteiro teor
15/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 5614/09 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação do PL n. 5.415/09 do PL n. 3.258/08, porquanto a decisão para tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de os mencionados projetos de lei versarem sobre mudanças climáticas e redução de emissão de gases. Oficie-se. Publique-se".
    DCD de 16/10/09 PÁG 57282 COL 01. Inteiro teor
27/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.
24/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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