MSC 1413/2001
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Transformada no PDC 2014/2002
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
20/12/2001
Ementa
Encaminha texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (AlCacau/2001), que substituirá o AlCacau/1993.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/03/2002 | Despacho à CREDN, CAPR e CCJR (Artigo 54 do RI). |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2002 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformado no PDC 2014/2002 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/12/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
| 04/03/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 19/03/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 27/03/2002 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 29/05/2002 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 12/06/2002 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 17/06/2002 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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