Acompanhe

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2002

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 3
Início:
05/06/2002 às 11h23
Término:
05/06/2002 às 14h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 62/2002 - Requer a realização de dois Seminários para tratar de Política Externa e Política de Defesa Nacional para o Século XXI.

    • Autor: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 61/2002 - Solicita sejam convidados o ilustríssimo Senhor Maurício Botelho, Presidente da EMBRAER S/A, Senhor João Verdi Carvalho Leite, Presidente da Industria Aeroespacial S/A - Avibrás, e o Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista, para prestarem esclarecimentos sobre o posicionamento estratégico das empresas brasileiras com relação a compra de jatos militares supersônicos pela FAB.

    • Autor: Hélio Costa (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • MSC 250/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação da Ucrânia em Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Werner Wanderer ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Waldir Pires.
  • PLP 275/2001 - Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - ROMEU TUMA(PFL-SP)
    • Relatora: Yeda Crusius ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Pannunzio

Propostas não analisadas 8

  • REQ 57/2002 - Requer o envio de indicação ao Ministério da Relações Exteriores sugerindo que o escritório de representação comercial de Taiwan no Brasil obtenha status diplomático

    • Autor: Salatiel Carvalho (PMDB-PE)
  • REQ 59/2002 - Requer a realização de audiência pública com os Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica para prestarem esclarecimentos sobre a Operação Tapuru.

    • Autor: Fernando Gabeira (PT-RJ)
  • REQ 60/2002 - Solicita seja convidado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Lafer, a comparecer a esta Comissão para explicar as razões que levaram o governo brasileiro a não adotar as tarifas consolidadas da OMC como base para as negociações da ALCA.

    • Autor: Waldir Pires (PT-BA)
  • MSC 219/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrada em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Werner Wanderer ()
  • PLP 276/2002 - Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio ()
  • MSC 1413/2001 - Encaminha texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (AlCacau/2001), que substituirá o AlCacau/1993.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado ()
  • MSC 52/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto das "Emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite e Acordo Operacional", aprovadas pela 25ª Assembléia das Partes, realizada entre 13 e 17 de novembro de 2000, e pela 31ª Assembléia de Signatários, dos dias 9 e 10 de novembro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Costa ()
  • PRC 147/2001 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para o Acompanhamento das Negociações da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly ()