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PRL 3 CE => PL 7291/2006 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Biffi - PT/MS

Apresentação
03/06/2009

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com subemenda substitutiva, e pela rejeição do PL 2875/2000, do PL 2913/2000, do PL 2936/2000, do PL 2957/2000, do PL 2965/2000, do PL 3034/2000, do PL 3040/2000, do PL 3041/2000, do PL 3389/2000, do PL 3419/2000, do PL 4450/2001, do PL 4770/2001, do PL 5752/2001, do PL 12/2003, do PL 6445/2005, e do PL 933/2007, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2009 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com subemenda substitutiva, e pela rejeição do PL 2875/2000, do PL 2913/2000, do PL 2936/2000, do PL 2957/2000, do PL 2965/2000, do PL 3034/2000, do PL 3040/2000, do PL 3041/2000, do PL 3389/2000, do PL 3419/2000, do PL 4450/2001, do PL 4770/2001, do PL 5752/2001, do PL 12/2003, do PL 6445/2005, e do PL 933/2007, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pelo Dep. Antônio Carlos Biffi Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com subemenda substitutiva, e pela rejeição do PL 2875/2000, do PL 2913/2000, do PL 2936/2000, do PL 2957/2000, do PL 2965/2000, do PL 3034/2000, do PL 3040/2000, do PL 3041/2000, do PL 3389/2000, do PL 3419/2000, do PL 4450/2001, do PL 4770/2001, do PL 5752/2001, do PL 12/2003, do PL 6445/2005, e do PL 933/2007, apensados. Inteiro teor
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