EMC 46/2009 MPV46209 => MPV 462/2009 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri a de: MPV 462/2009


Identificação da Proposição

Apresentação
21/05/2009

Ementa
Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2009 Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. ( MPV46209 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 46/2009 MPV46209, pelo Dep. Aelton Freitas

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2009

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. ( MPV46209 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 46/2009 MPV46209, pelo Dep. Aelton Freitas Inteiro teor