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REQ 4901/2009 => PEC 367/2009 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sergio Petecão - PMN/AC

Apresentação
02/06/2009

Ementa
Dep. Sérgio Petecão requer, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 367/2009, do Senhor Jackson Barreto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
04/06/2009 Prejudicado, visto que a PEC 367/09 foi devolvida ao primeiro autor por decisão de 29 de maio de 2009 (art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 05/06/09 PÁG 27022 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4901/2009, pelo Dep. Sergio Petecão, que "dep. Sérgio Petecão requer, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 367/2009, do Senhor Jackson Barreto." Inteiro teor
04/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prejudicado, visto que a PEC 367/09 foi devolvida ao primeiro autor por decisão de 29 de maio de 2009 (art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 05/06/09 PÁG 27022 COL 02. Inteiro teor
  • Arquivado
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