REQ 285/2009 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/06/2009

Ementa
solicita a realização de Audiência Pública para debater as questões relativas ao controle do tabagismo, a regulamentação da Lei nº 9294 de 1996 e a tramitação do PL nº 315 de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2010 Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2009

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do REQ 285/2009 CSSF, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos, que "solicita a realização de Audiência Pública para debater as questões relativas ao controle do tabagismo, a regulamentação da Lei nº 9294 de 1996 e a tramitação do PL nº 315 de 2008." Inteiro teor
09/06/2009

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
22/04/2010

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 09/06/2009 - 14h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária