REQ 526/2009 CINDRA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
02/06/2009
Ementa
Requer que sejam convidados os Senhores(as) Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca; Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA; Maria Nilda Leite, Coordenadora-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros (IBAMA); Fernando Alberto Cabral da Cruz, Prefeito de Curuçá (PA); Fernando Antonio Ferreira, Presidente do SINPESCA (Sindicato das Indústrias de Pesca do Estado do Pará e Amapá), para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, para debater a pesca ilegal do pargo no berçário da Costa Atlântica Pará/Amapá, visando discutir os efeitos colaterais ao meio ambiente, e na economia da indústria pesqueira brasileira, especialmente a indústria paraense
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/05/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/06/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
| 03/06/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 11/05/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|