REQ 405/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/05/2009

Ementa
Requer a realização de reunião reservada da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro; de Ipojuca, em Pernambuco; e a refinaria Premium, no Maranhão, bem como as obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo TCU; para análise e explanação pormenorizada do conteúdo da documentação enviada pelo TCU, em resposta ao requerimento 372/2009, aprovado por esta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2009 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 405/2009 CME, pelo Dep. Alexandre Santos, que "requer a realização de reunião reservada da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro; de Ipojuca, em Pernambuco; e a refinaria Premium, no Maranhão, bem como as obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo TCU; para análise e explanação pormenorizada do conteúdo da documentação enviada pelo TCU, em resposta ao requerimento 372/2009, aprovado por esta Comissão." Inteiro teor
28/05/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento.
28/05/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aguarda a realização da Reunião requerida.

    Arquivado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 28/05/2009 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária