REQ 128/2009 CVT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
22/05/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os trabalhos de fiscalização desenvolvidos pelo Tribunal de Contas da União em projetos, licitações e concessões no setor de infraestrutura de transportes, como forma de prevenção de irregularidades, e suas consequências para o andamento das obras, para a execução do PAC e para a construção da infraestrutura necessária no País.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/05/2009 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
| 27/05/2009 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 21/05/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|