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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 27/05/2009

Informações

Local
plenário 11 do anexo II
Início
27/05/2009 às 10:38
Término
27/05/2009 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PL 1286/2007 - Dispõe sobre sinalização no transporte ferroviário de cargas e passageiros.

    Rejeitada

    • Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2795/2008 - Proíbe a comercialização de capacetes para ocupantes de motocicletas e similares com prazo de validade inferior à 10 anos.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3076/2008 - Denomina "Ponte Hélio Serejo" a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Nelson Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3250/2008 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre isenção da cobrança de pedágio.

    Rejeitada

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3392/2008 - Dispõe sobre limitação à cobrança de multas pelos Municípios.

    Rejeitada

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Nelson Bornier (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Dr. Talmir.

  • PL 4089/2008 - Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Walter Ihoshi (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4221/2008 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 8.630, de 23 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências", para integrar as autoridades de inspeção do trabalho às demais autoridades em exercício no porto organizado.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4262/2008 - Denomina "Viaduto Arnaldo Borges Pereira" o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050, BR-365, BR-452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4488/2008 - Denomina SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, a BR-356, trecho entre as cidades de Ervália à Muriaé, Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4657/2009 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata da garantia de prioridade às pessoas que especifica, para dispor sobre a reserva de assentos em salas de espera de terminais de transporte.

    Aprovada

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 125/2009 CVT - Requer que a Comissão de Viação e Transportes solicite à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, informações sobre os sistemas metroferroviários de transporte de passageiros que opera nas cidades de Belo Horizonte-MG, Recife-PE, Salvador-BA, Maceió, João Pessoa-PB, e Natal-RN.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 126/2009 CVT - Requer sejam convidados a Ministra-Chefe da Casa Civil e o Ministro dos Transportes para participarem de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de apresentarem a este Colegiado as ampliações e obras de adequação da malha viária, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para os segmentos de transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 127/2009 CVT - Requer que a Comissão de Viação e Transportes solicite às Secretarias de Transportes dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Piauí e do Distrito Federal, e à Secretaria de Transportes Urbanos de São Paulo, informações sobre os sistemas metroferroviários de transporte de passageiros operados nessas unidades federativas.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 128/2009 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os trabalhos de fiscalização desenvolvidos pelo Tribunal de Contas da União em projetos, licitações e concessões no setor de infraestrutura de transportes, como forma de prevenção de irregularidades, e suas consequências para o andamento das obras, para a execução do PAC e para a construção da infraestrutura necessária no País.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 129/2009 CVT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transporte para discutir questões relativas à duplicação da BR-101 - SC/RS.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do TCU.

  • PLP 273/2008 - Declara as rodovias, ferrovias e hidrovias localizadas em terras indígenas como áreas de relevante interesse público da União.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Chico da Princesa.

  • PDC 41/2007 - Susta os efeitos da Resolução nº 212 de 13 de novembro de 2006.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1257/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3292/2008 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lázaro Botelho.

  • PL 3833/2008 - Altera a Lei nº 7.408 de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a tolerância máxima sobre limites de peso dos veículos de carga.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Lael Varella

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Geraldo Simões.

  • PL 3859/2008 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre a inclusão de nova denominação de trechos rodoviários federais.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Geraldo Simões.

  • PL 4576/2009 - Dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Chico da Princesa.

  • PL 4925/2009 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Geraldo Simões e Hugo Leal.

  • RIC 1/2009 CVT - Requer informações do BNDES sobre Trem Alta Velocidade.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.