RIC 3973/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/05/2009

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre distribuição de livros didáticos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/06/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 12/06/2009 a 13/07/2009) 12/06/2009

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/06/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). Inteiro teor
25/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
03/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor
03/06/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
10/06/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1125/2009, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/06/2009 a 13/07/2009)
07/07/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
10/08/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 168/2009-MEC, de 10/8/09, do Ministério da Educação
13/08/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1606/2009
Sessões e Reuniões
  • 07/07/2009 - 11h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária