REQ 56/2009 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/05/2009

Ementa
Requer a realização de visita de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias às instalações da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), distrito industrial de Santa Cruz, na Baía de Sepetiba, Estado do Rio de Janeiro, para verificar denúncias de violação de direitos humanos de populações tradicionais locais, ação de seguranças ligados à milícias e possíveis irregularidades trabalhistas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do REQ 56/2009 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto, que "requer a realização de visita de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias às instalações da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), distrito industrial de Santa Cruz, na Baía de Sepetiba, Estado do Rio de Janeiro, para verificar denúncias de violação de direitos humanos de populações tradicionais locais, ação de seguranças ligados à milícias e possíveis irregularidades trabalhistas." Inteiro teor
20/05/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 20/05/2009 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária