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PRL 1 CFT => PL 270/2003 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Dado - PDT/SP

Apresentação
14/05/2009

Ementa
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 270/03 e dos PL's nºs 1.986/03, 2.999/04, 3.492/04 e 2.429/07, apensados; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.944/04, 2.254/07 e 3.489/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PL's nºs 1.986/03, 2.999/04, 3.492/04 e 2.429/07, apensados, e pela aprovação dos PL's nºs 2.944/04, 2.254/07 e 3.489/08, apensados, e do Substitutivo da CDEIC, com Substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 270/03 e dos PL's nºs 1.986/03, 2.999/04, 3.492/04 e 2.429/07, apensados; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.944/04, 2.254/07 e 3.489/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PL's nºs 1.986/03, 2.999/04, 3.492/04 e 2.429/07, apensados, e pela aprovação dos PL's nºs 2.944/04, 2.254/07 e 3.489/08, apensados, e do Substitutivo da CDEIC, com Substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Dado Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 270/03 e dos PL's nºs 1.986/03, 2.999/04, 3.492/04 e 2.429/07, apensados; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.944/04, 2.254/07 e 3.489/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PL's nºs 1.986/03, 2.999/04, 3.492/04 e 2.429/07, apensados, e pela aprovação dos PL's nºs 2.944/04, 2.254/07 e 3.489/08, apensados, e do Substitutivo da CDEIC, com Substitutivo. Inteiro teor
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