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REQ 160/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Vieira - DEM/SC

Apresentação
13/05/2009

Ementa
Requer a realização de audiência pública para esclarecimento sobre as negociações dos contratos firmados entre a Brasil Telecom e entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica, os quais correm risco de serem extintos após a aquisição da empresa pela Oi-Telemar S.A.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 160/2009 CFFC, pelo Dep. José Carlos Vieira, que "requer a realização de audiência pública para esclarecimento sobre as negociações dos contratos firmados entre a Brasil Telecom e entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica, os quais correm risco de serem extintos após a aquisição da empresa pela Oi-Telemar S.A." Inteiro teor
20/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
04/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Bechara, Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, substituindo Hélio Costa, Ministro das Comunicações; Cássio Eduardo Rosa Resende, Presidente da Fundação Mário Penna, substituindo Paulo Medeiros, Representante das Entidades Filantrópicas; João de Deus Pinheiro de Macedo, Diretor de Planejamento Executivo do Grupo Oi, substituindo Luiz Eduardo Falco, Presidente da Telemar; Dep. Darcísio Perondo, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde.
    Notas Taquigráficas. Inteiro teor
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões