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REQ 397/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silvio Lopes - PSDB/RJ

Apresentação
12/05/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo; da Secretária da Receita Federal do Brasil, Senhora Lina Maria Vieira; do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Senhor Marcelo Fernandes Trindade; e da Ministra Chefe da Casa Civil e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Senhora Dilma Roussef, com a finalidade de pronunciarem-se sobre práticas contábeis e seus impactos sobre os tributos pagos pela empresa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 397/2009 CME, pelo Dep. Silvio Lopes, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo; da Secretária da Receita Federal do Brasil, Senhora Lina Maria Vieira; do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Senhor Marcelo Fernandes Trindade; e da Ministra Chefe da Casa Civil e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Senhora Dilma Roussef, com a finalidade de pronunciarem-se sobre práticas contábeis e seus impactos sobre os tributos pagos pela empresa.

    " Inteiro teor
14/05/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Autor de se excluir do rol de convidados a Sra. Dilma Roussef, Ministra Chefe da Casa Civil.
14/05/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aguarda a realização da Audiência Pública requerida.
16/03/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2009 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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