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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 14/05/2009

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
14/05/2009 às 11:48
Término
14/05/2009 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2318/2007 - Altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.

    Rejeitada

    • Autor: NEUDO CAMPOS (PP-RR)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3990/2008 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nuclear de Segurança.

    Rejeitada

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 403/2009 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 8 da pauta, Projeto de Lei nº 2.454/2007, de autoria do Deputado Dr. Paulo César.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 396/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença dos Srs. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, e Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para debater as divergências entre o Brasil e o Paraguai sobre Itaipu Binacional e a questão energética.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 397/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo; da Secretária da Receita Federal do Brasil, Senhora Lina Maria Vieira; do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Senhor Marcelo Fernandes Trindade; e da Ministra Chefe da Casa Civil e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Senhora Dilma Roussef, com a finalidade de pronunciarem-se sobre práticas contábeis e seus impactos sobre os tributos pagos pela empresa.

    • Autor: SILVIO LOPES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Autor de se excluir do rol de convidados a Sra. Dilma Roussef, Ministra Chefe da Casa Civil.

  • REQ 398/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras; Almir Guilherme Barbassa, Diretor Financeiro da estatal; e a Sra. Lina Maria Vieira, Secretária da Receita Federal, para prestarem esclarecimentos sobre a decisão que alterou o regime de recolhimento de impostos da estatal quando já iniciado o ano-calendário de 2008.

    • Autores: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Carlos Alberto Canuto.

  • REQ 401/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Sérgio Rosa e Joilson Rodrigues Ferreira, respectivamente Presidente e Diretor de Participações da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, a fim de obter esclarecimentos sobre os investimentos da referida entidade no setor de minas e energia.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 402/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP; e José Alfredo de Paula Silva, Procurador da República - MPF, para prestarem esclarecimentos acerca das supostas irregularidades no pagamento de saldo remanescente da Conta Petróleo.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 3245/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2454/2007 - Autoriza o Porto de Forno, no Município de Arraial do Cabo, a ser importador e exportador de biocombustíveis.

    • Autor: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
    • Relator: Betinho Rosado (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro.