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REQ 155/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Nogueira - PSDB/SP

Apresentação
12/05/2009

Ementa
Solicita sejam requisitadas, junto ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, a relação de todas as ações constantes do orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas estatais, com identificação dos programas de trabalho e das respectivas unidades orçamentárias e funcionais programáticas independente do orçamento anual que as tenham inserido.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 155/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "solicita sejam requisitadas, junto ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, a relação de todas as ações constantes do orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas estatais, com identificação dos programas de trabalho e das respectivas unidades orçamentárias e funcionais programáticas independente do orçamento anual que as tenham inserido." Inteiro teor
13/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
20/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 150/2009, à Secretária Executiva do PAC, solicitando material relativo à execução do PAC.
16/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.
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Sessões e Reuniões
  • 13/05/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões