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REQ 154/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Rattes - PMDB/RJ

Apresentação
07/05/2009

Ementa
Requer sejam convidados os membros da Diretoria da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Sr. Bernardo Figueiredo, o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Cotrim Borges e o Representante do Tribunal de Contas da União - TCU, para em audiência pública, apresentarem esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos provenientes da cobrança de pedágio na rodovia BR-040/MG/RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 154/2009 CFFC, pelo Dep. Paulo Rattes, que "requer sejam convidados os membros da Diretoria da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Sr. Bernardo Figueiredo, o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Cotrim Borges e o Representante do Tribunal de Contas da União - TCU, para em audiência pública, apresentarem esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos provenientes da cobrança de pedágio na rodovia BR-040/MG/RJ." Inteiro teor
13/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
02/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, Diretor do Colegiado da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituindo Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da ANTT; FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Diretor-Técnico da Secretaria de Fiscalização e Desestatização do Tribunal de Contas da União - TCU, representante do TCU; PEDRO ANTÔNIO JONSSON, Diretor-Presidente da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER.

    Notas Taquigráficas. Inteiro teor
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/05/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões