REQ 153/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2009

Ementa
Requer a esta Comissão o desmembramento da audiência pública aprovada pelo requerimento 145/2009, em 22/04/2009, em duas audiências públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 153/2009 CFFC, pelo Dep. Simão Sessim, que "requer a esta Comissão o desmembramento da audiência pública aprovada pelo requerimento 145/2009, em 22/04/2009, em duas audiências públicas." Inteiro teor
13/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: audiência realizada em duas etapas; primeiro seriam ouvidos os convidados Haroldo Lima e Antônio Carlos Neves de Matos, ambos da Agência Nacional do Petróleo e depois, compondo outra Mesa, seriam ouvidos os convidados José Pedro de Paula Silva, Procurador da República, Marinus Marsico, Procurador do Tribunal de Contas da União e Paulo Afonso Braga Ricardo, Sócio-Diretor da Passe Participação (preposto dos usineiros).
14/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada a Audiência Pública realizada dia 14/05/2009, com a presença dos seguintes convidados: Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo; Antônio Carlos Neves de Mattos, Auditor da Agência Nacional de Petróleo; José Alfredo de Paula Silva, Procurador da República e Marinus Marsico, Procurador do Tribunal de Contas da União.
Sessões e Reuniões
  • 13/05/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária