REQ 248/2009 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Roberto Rocha - PSDB/MA
Apresentação
06/05/2009
Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública na Semana do Meio Ambiente, período de 1º a 5 de junho, para discussão sobre as Propostas de Emendas à Constituição destinadas à inclusão do Cerrado e da Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional, constante do § 4º do art. 225 da Constituição Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/10/2010 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/05/2009 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 13/05/2009 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 19/10/2010 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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