Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/05/2009

Informações

Local
Plenário 2, Anexo II
Início
13/05/2009 às 11:09
Término
13/05/2009 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1144/2008 - Aprova a proposta de participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

      Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, a proposição será apreciada posteriormente.

  • MSC 916/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional , acompanhada de Exposição de Motivos do senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de Cessão ao estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 31.568.85877ha, situada no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do processo nº 54000.000304/99-82, destinado à regularização da Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentável Rio Vermelho "B".

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, a proposição será apreciada posteriormente.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR).

  • PL 713/1999 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Marcos Montes (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

      Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, a proposição será apreciada posteriormente.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 246/2009 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM para debater os atuais problemas das reservas extrativistas brasileiras.

    • Autor: FERNANDO MARRONI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Luciano Pizzatto subscreveu o requerimento e encaminhou a votação.

      Aprovado.

      Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, o requerimento será apreciado posteriormente.

  • REQ 247/2009 CMADS => VTS 1 CMADS => PL 4961/2005 - Requer a realização de Audiência Pública para debate dos fundamentos científico-tecnológicos e políticos do PL n.º 4.961/2005.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Gervásio Silva subscreveu o requerimento e encaminhou a votação.

      Aprovado.

      Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, o requerimento será apreciado posteriormente.

  • REQ 248/2009 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública na Semana do Meio Ambiente, período de 1º a 5 de junho, para discussão sobre as Propostas de Emendas à Constituição destinadas à inclusão do Cerrado e da Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional, constante do § 4º do art. 225 da Constituição Federal.

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, o requerimento será apreciado posteriormente.

  • PDC 1/2003 - Susta a aplicação do Decreto nº 4.592, de 11 de fevereiro de 2003, do Poder Executivo, e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PDC 616/2008 - Susta a aplicação do art. 3º, inciso IX, alínea "a", da Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    • Autor: FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP)
    • Relator: Luciano Pizzatto (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Germano Bonow

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2021/2007 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, alterado pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Paulo Teixeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.