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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 13/05/2009

Detalhes

Local:
Plenário 2, Anexo II
Início:
13/05/2009 às 11h09
Término:
13/05/2009 às 12h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 246/2009 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM para debater os atuais problemas das reservas extrativistas brasileiras.

    • Autor: Fernando Marroni (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Luciano Pizzatto subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Aprovado. Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, o requerimento será apreciado posteriormente.
  • REQ 247/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debate dos fundamentos científico-tecnológicos e políticos do PL n.º 4.961/2005.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Gervásio Silva subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Aprovado. Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, o requerimento será apreciado posteriormente.
  • REQ 248/2009 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública na Semana do Meio Ambiente, período de 1º a 5 de junho, para discussão sobre as Propostas de Emendas à Constituição destinadas à inclusão do Cerrado e da Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional, constante do § 4º do art. 225 da Constituição Federal.

    • Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, o requerimento será apreciado posteriormente.
  • PDC 1144/2008 - Aprova a proposta de participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, a proposição será apreciada posteriormente.
  • MSC 916/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional , acompanhada de Exposição de Motivos do senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de Cessão ao estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 31.568.85877ha, situada no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do processo nº 54000.000304/99-82, destinado à regularização da Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentável Rio Vermelho "B".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, a proposição será apreciada posteriormente.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR).
  • PL 713/1999 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, a proposição será apreciada posteriormente.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 1/2003 - Susta a aplicação do Decreto nº 4.592, de 11 de fevereiro de 2003, do Poder Executivo, e dá outras providências.

  • PDC 616/2008 - Susta a aplicação do art. 3º, inciso IX, alínea "a", da Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    • Autor: Fernando Chucre (PSDB-SP)
    • Relator: Luciano Pizzatto (DEM-PR)
  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

  • PL 2021/2007 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, alterado pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.