REQ 4689/2009 => PL 552/2007 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/05/2009

Ementa
Requer a inclusão em Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 552, de 2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
23/06/2009 Arquive-se, em face da aprovação do PL nº 552/2007 nesta Casa Legislativa, em 06/05/2009.
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Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/01/2011 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 4689/09 pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que requer a inclusão em Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 552, de 2007. Inteiro teor
23/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquive-se, em face da aprovação do PL nº 552/2007 nesta Casa Legislativa, em 06/05/2009.
    . Inteiro teor
12/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.