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PL 5152/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 211/2008


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Marisa Serrano - PSDB/MS

Apresentação
29/04/2009

Ementa
Institui o "Dia Nacional da Educação Ambiental".

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 6 de junho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2009 Declarada prejudicada.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009) 01/06/2009

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade). DCD de 03/12/09 PAG 68793 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício de nº 420/09 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o PLS 211/08, de autoria da Senadora Marisa Serrano, constante dos autógrafos em anexo. Inteiro teor
29/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 5152/2009, do Senado Federal - Marisa Serrano, que "institui o "Dia Nacional da Educação Ambiental"." Inteiro teor
12/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
12/05/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/09 PÁG 18812 COL 01. Inteiro teor
13/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
28/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC)
29/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009)
10/06/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/08/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. João Matos Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
29/10/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Declarada prejudicada.
10/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À SGM o Ofício 359/09 - CEC comunicando a prejudicialidade deste. Inteiro teor
11/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n° 359/09, da CEC, comunicando declaração de prejudicialidade do PL 5152/09, nos termos do art. 164, II, c/c art. 163, I, do RICD, em razão da aprovação do PL 769/07.
12/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhado o Ofício n° 359/09 à Publicação no DCD do dia 13/11/09.
    DCD 13/11/09 PAG 63576 COL 02. Inteiro teor
  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2009)
01/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
02/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade). DCD de 03/12/09 PAG 68793 COL 02. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2009 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/08/2009 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas