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REQ 150/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ademir Camilo - PDT/MG

Apresentação
29/04/2009

Ementa
Criação de Subcomissão Permanente de Defesa Civil, visando à desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente, visando atender estados e municípios atingidos por calamidades públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/04/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 150/2009 CFFC, pelo Dep. Ademir Camilo, que "criação de Subcomissão Permanente de Defesa Civil, visando à desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente, visando atender estados e municípios atingidos por calamidades públicas." Inteiro teor
29/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
06/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • A Subcomissão Permanente foi instalada.
16/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Relatório de Atividades de 2009 da Subcomissão Permanente da Defesa Civil. Inteiro teor
17/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC de constituição, na 4ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, da Subcomissão Permanente de defesa civil, visando a desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente para atender Estados e Municípios atingidos por calamidades públicas, e convocação dos Membros da Subcomissão Permanente para reinstalação dos trabalhos e eleição dos respectivos Presidente e Vice-Presidente.

    A Subcomissão Permanente foi reinstalada nesta data.
  • Ato do Presidente da CFFC reinstalando os trabalhos da Subcomissão Permanente de Defesa Civil
02/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 2/2011, pelo Deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que: "Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente de Defesa Civil".
16/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Colegiado da Comissão em reunião realizada, nesta data, aprovou Requerimento 02/2011, do Deputado Ademir Camilo, que solicita a reinstalação dos trabalhos da Subcomissão Permanente.
23/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC - O Presidente da CFFC resolveu, nesta data, reinstalar os trabalhos da Subcomissão Permanente.
19/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado o REQ 603/2014, do Dep. Hugo Motta, que "Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Defesa Civil que teve por principal objetivo desburocratizar liberação de recursos e a alteração da legislação vigente".
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Sessões e Reuniões
  • 29/04/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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