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REQ 245/2009 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Marroni - PT/RS

Apresentação
28/04/2009

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Participação Legislativa para discutir os dados do relatório publicado recentemente sobre o uso de agrotóxicos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento pela Comissão de Legislação Participativa (Requerimentos n.º 47/2008 e n.º 48/2009, ambos de autoria do Deputado Fernando Ferro), com a presença dos seguintes expositores.
    - EDÉLCIO VIGNA, Conselheiro do Consea - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Presidência da República)
    - SÉRGIA OLIVEIRA, Representante do Ministério do Meio Ambiente
    - LUIZ RANGEL, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    - ERALDO JOSÉ DE SOUZA, Coordenador de Meio Ambiente de Fetape - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco
    - JOSÉ AGENOR A. SILVA, Diretor da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
    - PETRÚCIO CORREIA FERRO, Conselheiro do Confea - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
    - PEDRO SIMÃO FILHO, Representante da Nestlé Brasil.
28/04/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 245/2009 CMADS, pelo Dep. Fernando Marroni, que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Participação Legislativa para discutir os dados do relatório publicado recentemente sobre o uso de agrotóxicos no Brasil.

    " Inteiro teor
29/04/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com adendo do Deputado Luciano Pizzatto de incluir a CNA e a ANDEF.
04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 29/04/2009 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões