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RIC 3901/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rose de Freitas - PMDB/ES

Apresentação
28/04/2009

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as providências que o Departamento de Administração Pessoal de Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento em relação ao reconhecimento dos direitos dos trabalhadores ferroviários aposentados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 19/05/09 PÁG 20429 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/05/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
30/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
18/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 19/05/09 PÁG 20429 COL 01. Inteiro teor
18/05/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
20/05/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 820/2009, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/05/2009 a 19/06/2009)
20/05/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
24/06/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 219/2009/MP, de 24/6/09, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
01/07/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1256/2009
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2009 - 08h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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