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RIC 3814/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

RIC 3815/2009 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes ao contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo, administrado pela concessionária Nova Dutra S/A.

RIC 3816/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre o repasse de recursos para a reforma e reconstrução dos aeroportos do Estado do Amazonas.

RIC 3817/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre oportunidades de emprego e renda destinadas aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

RIC 3818/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, no período que especifica.

RIC 3819/2009 - Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.

RIC 3820/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.

RIC 3821/2009 - Solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.

RIC 3822/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.

RIC 3823/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.

RIC 3824/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre declaração dada pelo representante da ANP em audiência pública.

RIC 3825/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre os termos que compõem o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC que postergou o cumprimento da etapa P-6 do PROCONVE, assinado, dentre outros, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

RIC 3826/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre os providências adotadas por aquele Ministério e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no que tange à implementação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA.

RIC 3827/2009 - Solicita informações à Sra. Ministra da Casa Civil.

RIC 3828/2009 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 3829/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre financiamento de pesquisas de biotecnologia nos últimos 3 anos.

RIC 3830/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da construção do dique seco no Porto de Rio Grande.

RIC 3831/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca da construção do dique seco no Porto de Rio Grande.

RIC 3832/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o volume de recursos arrecadados através do TRT-ES, a título de Imposto de Renda, em razão de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 3833/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. José Pimentel, sobre o volume de recursos arrecadados através do TRT/ES, a título de contribuições previdenciárias, em razão de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho nos últimos 05 (cinco) anos.

RIC 3834/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca das consequências das operações deflagradas pela Polícia Federal entre os anos de 2003 e 2009, bem como dados relativos a sua operacionalização.

RIC 3835/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Carlos Lupi acerca do saldo em caixa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, em 2008 e previsão para 2009.

RIC 3836/2009 - Solicita informações da Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, acerca do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida."

RIC 3837/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o repasse de recursos para a saúde indígena ao município de Tefé, estado do Amazonas.

RIC 3838/2009 - Solicita informações ao Exmº Sr. Ministro de Estado da Defesa acerca de tarifas praticadas no serviço de transporte aéreo regular de passageiros.

RIC 3839/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes em relação a convênios.

RIC 3840/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

RIC 3841/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a desativação do Conselho de Previdência Social de Sergipe.

RIC 3842/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos fatos ocorridos na região de São Francisco do Paraguaçu - Cachoeira/BA, objeto de denúncia formulada pelo Jornal A Tarde, edição de 23 de março de 2009.

RIC 3843/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações relativas a processo licitatório referente ao pregão nº 00075/2008, do Hospital dos Servidores do Estado, localizado no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 3844/2009 - Solicita informações ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, a respeito dos fatos ocorridos na região de São Francisco do Paraguaçu - Cachoeira/BA, objeto de denúncia formulado pelo Jornal A Tarde, edição de 23 de março de 2009.

RIC 3845/2009 - Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes sobre a previsão de investimentos federais no Metrô do Rio de Janeiro-RJ no ano de 2009.

RIC 3846/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes aos investimentos no Bairro da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento.

RIC 3847/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes ao projeto de implantação de um teleférico no Complexo do Alemão através do Programa de Aceleração do Crescimento.

RIC 3848/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes aos investimentos no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento.

RIC 3849/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações pertinentes sobre as despesas a serem executadas com a candidatura da cidade do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

RIC 3850/2009 - Solicita informações ao Senhor Alfredo do Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes, acerca da instalação de radares fixos na Rodovia Presidente Dutra.

RIC 3851/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de direitos dos trabalhadores ferroviários aposentados.

RIC 3852/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, sobre a situação dos brasileiros Alaor do Carmo de Oliveira Junior e Reynaldo Eid Júnior condenados à prisão perpétua nos Estados Unidos.

RIC 3853/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no Amazonas.

RIC 3854/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de verbas para realização de cirurgias de retina ao Estado do Amazonas.

RIC 3855/2009 - Solicita aos Srs. Ministros de Estado da Saúde, da Previdência Social, e do Trabalho e Emprego, as informações que especifica.

RIC 3856/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre os pontos de flexibilização a ser propostos ao Fundo de Marinha Mercante para a viabilização de financiamentos de embarcações de pequeno e médio porte e sobre o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério para discutir a Questão Fluvial na Amazônia.

RIC 3857/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre o andamento da flexibilização das normas de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a Amazônia e os investimentos da INFRAERO na Região Norte - Perspectivas para os próximos anos.

RIC 3858/2009 - Solicita ao Ministro da Justiça e ao Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação dos afogamentos em todo o Brasil.

RIC 3859/2009 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, a respeito dos valores cobrados em passagens aéreas próximas da data de embarque.

RIC 3860/2009 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a respeito dos recursos aplicados em estados e municípios nas áreas de custeio e investimento pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

RIC 3861/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o cumprimento das Leis nº 8.186, de 23 de maio de 1991 e nº 10.478, de 28 de junho de 2002.

RIC 3862/2009 - Solicita ao Ministro da Integração Nacional pedido de informação sobre o projeto do Perímetro Irrigado do Moxotó- Pimox, constituído como parte da ação do DNOCS, no Semi-Árido de Pernambuco.

RIC 3863/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o quadro de saúde indígena do Vale do Javari (AM).

RIC 3864/2009 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre os Avisos de Habilitação para Rádios Comunitárias no Estado do Amazonas.

RIC 3865/2009 - Solicita informações aos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Minas e Energia, relativas ao pagamento, pela Agência Nacional do Petróleo, de acordo judicial sobre subsídios pela produção de álcool.

RIC 3866/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades a respeito das aplicações dos recursos destinados ao setor da habitação.

RIC 3867/2009 - Solicita a Senhora Ministra Chefe da Casa Civil informações relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento, no que concerne à construção da Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, Estado de Pernambuco.

RIC 3868/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre atividades com amianto.

RIC 3869/2009 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia cópia de documentos referentes à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.

RIC 3870/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre arrendamento de área e outras atividades relacionadas com a empresa Petróleo Brasileiro S. A - PETROBRAS.

RIC 3871/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, informações sobre as Prefeituras do Estado do Amazonas, que apresentam irregularidades junto ao INSS.

RIC 3872/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o recolhimento de INSS por parte das instituições privadas de ensino superior no Estado do Amazonas entre os anos de 2003 e 2008.

RIC 3873/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito do DENASUS, informações sobre a aplicação de recursos da saúde indígena no Estado do Amazonas.

RIC 3874/2009 - Solicita à Senhora Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, informações sobre a aplicação de projetos de combate à prostituição de menores para a região Amazônica.

RIC 3875/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca de verbas de patrocínio de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A no Maracanã, e nos estádios em que ocorrem os jogos do Campeonato Estadual do Rio de Janeiro.

RIC 3876/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o pagamento de royalties para o Estado do Paraná.

RIC 3877/2009 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PLP nº 311, de 2002, que Dispõe sobre a revisão, reposição de valores e manutenção dos seguros da Previdência Social e dá outras providências.

RIC 3878/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos do Fundeb aos municípios do Estado do Amazonas.

RIC 3879/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, por intermédio da ANVISA, informações sobre a apreensão das 170 toneladas de medicamentos falsificados, contrabandeados, sem registros ou com prazo de validade vencido.

RIC 3880/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de verbas para as organizações da sociedade civil que trabalham com pacientes portadores do HIV/AIDS.

RIC 3882/2009 - Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o Parque de Geração da Eletronorte no Estado do Acre.

RIC 3883/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, acerca do contrato de concessão e exploração pela empresa CONCER na rodovia BR-040.

RIC 3884/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre pesquisas referentes ao amianto.

RIC 3885/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre participação em pesquisa sobre amianto.

RIC 3886/2009 - Solicita informações do Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União quanto às despesas do Poder Executivo Federal com o uso dos cartões corporativos no ano de 2009.

RIC 3887/2009 - Solicita informações do Sr. Ministro de Minas e Energia para esclarecimentos quanto ao pagamento de royalties a municípios em decorrência da exploração de petróleo.

RIC 3888/2009 - Solicita informações do Sr. Ministro da Justiça para esclarecimentos quanto a conduta da Polícia Federal na investigação denominada "Operação Royalties".

RIC 3889/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil acerca dos valores em aberto das operações realizadas com derivativos de crédito, individualizadas por instituição, registradas nos balanços destas últimas.

RIC 3890/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobras sobre o patrocínio às festas juninas de 2008 e a previsão de patrocínios nos Municípios do Estado da Bahia para o ano de 2009, por parte da empresa estatal petrolífera.

RIC 3891/2009 - Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da fazenda no âmbito do Conselho Monetário Nacional, acerca da linha de crédito aos Estados brasileiros.

RIC 3892/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da administração da Secretaria de Patrimônio da União sobre imóveis situados em terrenos de marinha e seus acrescidos.

RIC 3893/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a destinação orçamentária e a aplicação financeira de recursos pela PETROBRÁS através de patrocínios, convênios, contratos e termos de parcerias ao Estado de Sergipe, Municípios e entidades do Terceiro Setor, no período de 01.01.2007 até a presente data, que, de qualquer forma, estejam relacionados ao Estado de Sergipe.

RIC 3895/2009 - Solicita informações ao Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre os repasses de recursos federais feitos aos Municípios da Região dos Lagos e Baixada Litorânea, fiscalizações previstas e convênios celebrados.

RIC 3896/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca da aplicabilidade da Portaria nº 316 / 1977.

RIC 3897/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA informações sobre a apreensão de um laboratório de biologia pirata no hotel Rio Negro Lodge, no município de Barcelos, estado do Amazonas.

RIC 3898/2009 - Solicita informação ao Ministério dos Transportes acerca do gozo do benefício de gratuidade no serviço de transporte interestadual concedido aos idosos pela Lei nº 10.741, de 2003.

RIC 3899/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a execução das ações e os recursos do PRONASCI.

RIC 3900/2009 - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre convênios realizados com a cidade de Aracaju/SE.

RIC 3901/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as providências que o Departamento de Administração Pessoal de Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento em relação ao reconhecimento dos direitos dos trabalhadores ferroviários aposentados.

RIC 3902/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação acerca do Programa Universidade para Todos (ProUni).

RIC 3903/2009 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes referentes à atual malha ferroviária correspondente à antiga Estrada de Ferro Alta Sorocabana.

RIC 3904/2009 - Solicita ao Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre a aplicação da Lei nº 8.248, de 1991.

RIC 3905/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das providências a serem tomadas para prevenir o avanço da gripe suína no Brasil.

RIC 3906/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) informações acerca das ações de combate ao sub-registro de nascimentos no Amazonas.

RIC 3907/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca do número de cartórios no Estado do Amazonas.

RIC 3908/2009 - Solicita informações ao Ministério das Cidades.

RIC 3909/2009 - Solicita informações ao Ministério da Justiça.

RIC 3910/2009 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Hélio Costa, Ministro das Comunicações, sobre destruição de equipamentos de telecomunicações em São Paulo.

RIC 3911/2009 - Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o sistema de habilitação de estabelecimentos exportadores de produtos de origem animal para a Comunidade Econômica Européia.

RIC 3912/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre tarifas de energia elétrica em Alagoas.

RIC 3913/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre a descoberta de um laboratório de biologia pirata no hotel Rio Negro Lodge, no município de Barcelos, estado do Amazonas.

RIC 3914/2009 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a aplicação da Lei nº 8.248, de 1991.

RIC 3915/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia a respeito da área de inundação da represa para aproveitamento de energia hidroelétrica no Rio Araguaia, denominado Usina de Santa Isabel, e seu impacto sobre território onde se encontram provavelmente enterrados os corpos de 58 militantes da Guerrilha do Araguaia, ainda não localizados.

RIC 3916/2009 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional a respeito das medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com relação às enchentes na Amazônia e outras regiões do país.