REQ 220/2009 CDEICS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2009

Ementa
Convida o Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, e os Srs. Paulo Okamoto, Presidente do SEBRAE e José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas - COMICRO, para reunião conjunta de audiência pública com o objetivo de esclarecer os benefícios do Microempreendedor Individual - MEI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/04/2009 Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )
Aprovado, com o adendo da reunião ser realizada conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e com o acréscimo do convidado Guilherme Afif Domingos, Secretário do Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2009

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

  • Apresentação do REQ 220/2009 CDEIC, pelo Dep. Miguel Corrêa, que "convida o Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, e os Srs. Paulo Okamoto, Presidente do SEBRAE e José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas - COMICRO, para reunião conjunta de audiência pública com o objetivo de esclarecer os benefícios do Microempreendedor Individual - MEI." Inteiro teor
29/04/2009

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).
  • Aprovado, com o adendo da reunião ser realizada conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e com o acréscimo do convidado Guilherme Afif Domingos, Secretário do Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo.
24/06/2009

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )

  • Realizada audiência pública conjunta em 26/05/09. A Comissão de Finanças e Tributação organizou o evento.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 29/04/2009 - 06h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária