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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 29/04/2009

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
29/04/2009 às 10:10
Término:
29/04/2009 às 11:02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3810/2008 - Acrescenta o § 3º ao art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas.

    Rejeitada

    • Autora: Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 218/2009 - Requer que esta comissão realize Audiência sobre setor coureiro brasileiro, especificamente sobre o imposto de exportação incidente sobre o couro wet blue.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 219/2009 - Requer a extinção de subcomissões.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Dep. Laurez Moreira (PSB-TO).

  • REQ 220/2009 - Convida o Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, e os Srs. Paulo Okamoto, Presidente do SEBRAE e José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas - COMICRO, para reunião conjunta de audiência pública com o objetivo de esclarecer os benefícios do Microempreendedor Individual - MEI.

    • Autor: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com o adendo da reunião ser realizada conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e com o acréscimo do convidado Guilherme Afif Domingos, Secretário do Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).

  • REQ 221/2009 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Plano de Ação contra a Crise.

    • Autor: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).

  • REQ 222/2009 - Requer a realização de audiência pública para debater as expectativas energéticas frente ao custos da energia e a sua importância para a competitividade da indústria brasileira no cenário de crise comercial mundial.

    • Autor: Leandro Sampaio (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 961/2007 - Dispõe acerca de divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, e altera os arts. 27-D e 27-F da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Guilherme Campos.

  • PL 2339/2007 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Dr. Ubiali

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Antônio Andrade

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Antônio Andrade

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)
    • Relator: Fernando de Fabinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3409/2008 - Altera o art. 10, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Machado (DEM-SE)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3869/2008 - Altera o art. 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Miguel Corrêa.

  • PL 3871/2008 - Altera o art. 1.030 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autor: Juvenil (PRTB-MG)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jurandil Juarez.

  • PL 3875/2008 - Altera o inciso III do art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autor: Juvenil (PRTB-MG)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1621/2007 - Dispõe sobre as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3744/2008 - Torna obrigatório o uso de aparelho limitador de velocidade por todos os veículos do transporte público coletivo.

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4283/2008 - Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma lei.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.

  • PL 4319/2008 - Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Dr. Ubiali

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.

  • PL 3198/2004 - Altera a Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.