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RIC 3898/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Dado - PDT/SP

Apresentação
23/04/2009

Ementa
Solicita informação ao Ministério dos Transportes acerca do gozo do benefício de gratuidade no serviço de transporte interestadual concedido aos idosos pela Lei nº 10.741, de 2003.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 19/05/09 PÁG 20426 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/05/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado João Dado (PDT-SP). Inteiro teor
24/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
18/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 19/05/09 PÁG 20426 COL 02. Inteiro teor
18/05/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
20/05/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 817/2009, ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/05/2009 a 19/06/2009)
20/05/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
26/05/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 72 GM/MT, de 26/5/09, do Ministério dos Transportes
28/05/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 933/2009
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2009 - 08h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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