REQ 387/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2009

Ementa
Requer informações ao Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a respeito das Hidrelétricas e PCH's em funcionamento no território nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/04/2009 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento.
22/04/2009 FISCALIZA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE HIDRELETRICAS ( SUBHIDRE )
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 387/2009 CME, pelo Dep. Bruno Rodrigues, que "requer informações ao Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a respeito das Hidrelétricas e PCH's em funcionamento no território nacional." Inteiro teor
22/04/2009

FISCALIZA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE HIDRELETRICAS ( SUBHIDRE ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
29/04/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
23/06/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebida a documentação requerida.

    Arquivado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 29/04/2009 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/04/2009 - 17h00

    SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E A FISCALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS E DAS PCH'S NO TERRITÓRIO NACIONAL.

    Reunião Deliberativa Ordinária