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FISCALIZA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE HIDRELETRICAS 22/04/2009

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
22/04/2009 às 17:59
Término
22/04/2009 às 18:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 383/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia, da ANEEL, da Eletrobrás e da EPE, para trazer esclarecimentos acerca da real situação dos empreendimentos em construção no Brasil.

    • Autor: SILVIO LOPES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 384/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da APMPE, da APINE e da ABRAGE, para trazer esclarecimentos acerca das demandas do setor e de seus entraves.

    • Autor: SILVIO LOPES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 386/2009 CME - Requer informações aos Órgãos Ambientais Estaduais (Secretarias de Meio Ambiente) a respeito das Hidrelétricas e PCH's em funcionamento nos estados brasileiros.

    • Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 387/2009 CME - Requer informações ao Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a respeito das Hidrelétricas e PCH's em funcionamento no território nacional.

    • Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 388/2009 CME - Requer informações ao Sr. Roberto Messias Franco, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a respeito das Hidrelétricas e PCH's em funcionamento no território nacional.

    • Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.