REQ 383/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia, da ANEEL, da Eletrobrás e da EPE, para trazer esclarecimentos acerca da real situação dos empreendimentos em construção no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 383/2009 CME, pelo Dep. Silvio Lopes, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia, da ANEEL, da Eletrobrás e da EPE, para trazer esclarecimentos acerca da real situação dos empreendimentos em construção no Brasil.

    " Inteiro teor
22/04/2009

FISCALIZA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE HIDRELETRICAS ( SUBHIDRE ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
29/04/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
29/04/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aguarda a realização da Audiência Pública requerida.
16/03/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 29/04/2009 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/04/2009 - 17h00

    SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E A FISCALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS E DAS PCH'S NO TERRITÓRIO NACIONAL.

    Reunião Deliberativa Ordinária