REQ 380/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/04/2009

Ementa
Requer o envio pela Petrobras de cópias da planilha de custos detalhada e do projeto executivo das obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro, e de Ipojuca, em Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2009 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 380/2009 CME, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "requer o envio pela Petrobras de cópias da planilha de custos detalhada e do projeto executivo das obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro, e de Ipojuca, em Pernambuco." Inteiro teor
15/04/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
15/04/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aguarda o envio da documentação requerida.
04/08/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado unanimemente - pela Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro; de Ipojuca, em Pernambuco; e a refinaria Premium, no Maranhão, bem como as obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo TCU - aditamento, no sentido de que se inclua no Requerimento a Refinaria Premium, no Maranhão, e de que se solicite ao Ministério de Minas e Energia as informações objeto do Requerimento.

    Arquivado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 15/04/2009 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária