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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/04/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 15/04/2009 às 10:35
- Término
- 15/04/2009 às 11:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 372/2009 CME - Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU cópia de todos os processos referentes às obras de construção da refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, que estão com indícios de irregularidades.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo da Fonte.
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REQ 373/2009 CME - Requer a realização de visita às obras da refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, para o procedimento de verificação in loco de suspeitas de irregularidades.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo da Fonte.
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REQ 379/2009 CME - Requer a realização do Seminário "A exploração do potencial eólico brasileiro", que tem como objetivo debater a política nacional para exploração do potencial eólico no Brasil.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo da Fonte.
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REQ 380/2009 CME - Requer o envio pela Petrobras de cópias da planilha de custos detalhada e do projeto executivo das obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro, e de Ipojuca, em Pernambuco.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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PL 3245/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Ernandes Amorim (PTB-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)22/11/2017Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/11/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)21/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)12/06/2013Comissão de Minas e Energia (CME)15/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/04/2009
Passo a Passo
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Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
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PL 2318/2007 - Altera o art. 11 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, estabelecendo nova hipótese para sub-rogação de recursos da sistemática de rateio de ônus e vantagens decorrentes do consumo de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.
- Autor: NEUDO CAMPOS (PP-RR)
- Relator: Simão Sessim (PP-RJ)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: José Otávio Germano
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/05/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/04/2018Comissão de Minas e Energia (CME)20/05/2015Parecer do Relator-Substituto, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), que acatou integralmente o Parecer do Relator Primitivo, pela rejeição.Comissão de Minas e Energia (CME)20/05/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/10/2008O Deputado Sarney Filho leu o parecer do relator. Aprovado o Parecer do relator.
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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