REQ 166/2009 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2009

Ementa
Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir o aumento dos medicamentos, recentemente autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2009 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2009

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 166/2009 CDC, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir o aumento dos medicamentos, recentemente autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária." Inteiro teor
15/04/2009

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 15/04/2009 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária