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REQ 142/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Santos - PMDB/RJ e outros

Apresentação
07/04/2009

Ementa
Requeremos que sejam convidados o Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; a sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, com aditamento de inclusão de solicitação à Polícia Federal de cópia dos autos do processo da Operação Royaties.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 142/2009 CFFC, pelo Dep. Alexandre Santos e outros, que "requeremos que sejam convidados o Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; a sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal." Inteiro teor
15/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com aditamento de inclusão de solicitação à Polícia Federal de cópia dos autos do processo da Operação Royaties.
23/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Of 90/2009 - CFFC-P, ao Senhor Luiz Fernando Correira, Diretor-Geral da Polícia Federal, solicitando cópia do processo da operação Royalties.
16/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido of/sn/2009 do Departamento Policia Federal, da Superintendência Regional no Rio de Janeiro, cópias dos documentos referentes ao IPL 2415/2007, em resposta ao requerimento de nº 142/2009.
22/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 49/2009/CFFC-S ao Deputado Felipe Bornier, conforme solicitado, que encaminha cópia do IPL 2415/2007, da Polícia Federal.
24/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido ofício da Deputada Solange de Almeida solicitando cópia dos autos do processo da Operação Royalties enviado pela Polícia Federal.
01/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 59/2009 CFFC-S a Deputada Solange Almeida, conforme solicitado, que encaminha cópia do IPL 415/2007
10/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prejudicado, nos termos do art. 164, §1º, RICD, na Reunião Ordinária realizada dia 10/03/2010
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Sessões e Reuniões
  • 15/04/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/04/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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