REQ 376/2009 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
07/04/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; da sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; do Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, e de representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2009 |
Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 374/09 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, tendo sido acatada sua sugestão de se excluir do rol de convidados o Diretor-Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima, e, ainda, acatada a sugestão do Deputado Alexandre Santos de solicitar à Polícia Federal o Relatório referente à Operação Royalties. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/04/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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| 08/04/2009 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 22/04/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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