REQ 4510/2009 => PL 580/2003 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2009

Ementa
Requer nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 580/2003 e seu apensado, o PL nº 681/2003, para a Comissão de Defesa do Consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Req. 4510/09, em face do deferimento do requerimento REQ 4903/2009, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.
DCD de 09/06/09 PÁG 27561 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4510/2009, pelo Dep. Nelson Trad, que "requer nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 580/2003 e seu apensado, o PL nº 681/2003, para a Comissão de Defesa do Consumidor." Inteiro teor
02/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4903/2009 pelo Deputado Nelson Trad (PMDB-MS) que requer nos termos do art. 114, V do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Requerimento 4510/2009, que solicita a redistribuição do PL 580/2003, e seu apensado, o PL nº 681/03, para a Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
08/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Req. 4510/09, em face do deferimento do requerimento REQ 4903/2009, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.
    DCD de 09/06/09 PÁG 27561 COL 01. Inteiro teor