REQ 371/2009 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
02/04/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANP, do Presidente da Petrobras, do Prefeito do Município paulista de Santos e do Embaixador Rubens Antônio Barbosa, para discutir as regras de exploração da camada pré-sal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2009 |
Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João de Oliveira e unificado ao Requerimento nº 375/09 de autoria do Deputado Bernardo Ariston, tendo sido acatada a sugestão de se excluir o Prefeito do Município de Santos. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/04/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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| 08/04/2009 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 03/06/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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