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REQ 135/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Bornier - PHS/RJ e outros

Apresentação
25/03/2009

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento do cronograma da liberação dos recursos federais para os municípios em estado de calamidade ou emergência, dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos em 2008 e 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 135/2009 CFFC, pelo Dep. Felipe Bornier e outros, que "requer a realização de audiência pública para discutir o andamento do cronograma da liberação dos recursos federais para os municípios em estado de calamidade ou emergência, dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos em 2008 e 2009." Inteiro teor
01/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração, incluindo o Ministério da Fazenda na lista de convidados.
14/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Ivone Maria Valente, Diretora do Departamento de Minimização de Desastre, representante do Ministério da Integração Nacional; Coronel José Wilson Pereira, Coordenador-Geral de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, representante do Ministério da Integração Nacional; Deputado Acélio Casagrande, Presidente da Frente Parlamentar da Defesa Civil; Hudson Braga, Secretário Executivo de Obras, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Tenente Coronel Lucas Alves, Secretário Executivo da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, representante do Estado de Minas Gerais; Ismar Barbosa Cruz, Titular da 4ª Secretaria de Controle Externo, do Tribunal de Contas da União; Major Márcio Luiz Alves, Diretor Estadual da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, representante do Estado de Santa Catarina e o José Eliezer, Presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense.
  • Notas taquigráficas. Inteiro teor
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 01/04/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões