Versões para impressão

REQ 134/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Solange Almeida - PMDB/RJ

Apresentação
25/03/2009

Ementa
Solicita sejam convidados o Senhor Átila Augusto Souto, Diretor do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, a Senhora Inêz Joffily França , Gerente de Arrecadação da Anatel, o Senhor José Fernandes Pauletti, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Comutado (ABRAFIX) e um Representante do TCU, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 134/2009 CFFC, pela Dep. Solange Almeida, que "solicita sejam convidados o Senhor Átila Augusto Souto, Diretor do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, a Senhora Inêz Joffily França , Gerente de Arrecadação da Anatel, o Senhor José Fernandes Pauletti, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Comutado (ABRAFIX) e um Representante do TCU, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)" Inteiro teor
01/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
19/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realização da Audiência Pública, que contou com a participação dos seguintes convidados: JOVINO FRANCISCO FILHO, Gerente de Projetos do Ministério das Comunicações (em substituição a Átila Augusto Souto, Dir. Deptº Serviços de Universalização das Telecomunicações Min. das Comunicações); RICARDO TOSHIO ITONAGA, Gerente de Controle das Obrigações da Superintendência de Universalização da ANATEL, (em substituição à Gerente de Arrecadação, Inez Joffily França); JOSE FERNANDES PAULETTI, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Comutado - ABRAFIX; e MARCELO BARROS GOMES, Diretor Técnico da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU, representante do Tribunal de Contas da União - TCU.

    Notas taquigráficas. Inteiro teor
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 01/04/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões