REQ 258/2009 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2009

Ementa
Requer, em regime de URGÊNCIA, a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre o impacto das alterações propostas pela Medida Provisória 451, de 2008 e pelo § 2º do Art. 3º da Lei 6.194 de 1974, que dispõe sobre o Seguro DPVAT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2010 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do REQ 258/2009 CSSF, pelo Dep. Andre Zacharow, que "requer, em regime de URGÊNCIA, a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre o impacto das alterações propostas pela Medida Provisória 451, de 2008 e pelo § 2º do Art. 3º da Lei 6.194 de 1974, que dispõe sobre o Seguro DPVAT." Inteiro teor
25/03/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
31/03/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada
20/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • A Audiência Pública foi realizada em 31/03/2009
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 25/03/2009 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária